Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Ação policial gera indenização

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Igreja Universal é condenada por danos morais

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida